Declaração de Privacidade
O site dos Anais da Semana Científica da Faculdade de Medicina de Campos não recolhe informações pessoais dos usuários, a menos que eles as forneçam voluntariamente. Não será coletado nome, endereço de e-mail ou qualquer outra informação pessoal apenas pela navegação no site, a não ser que o usuário tenha criado uma conta e login quando entrar no site ou tenha acessado o site a partir de um link mencionado num e-mail enviado pelos Anais da Semana Científica da Faculdade de Medicina de Campos.
Os Anais da Semana Científica da Faculdade de Medicina de Campos apenas recolhe os dados dos usuários quando eles se registram no site, no momento do cadastro (criação de conta/perfil) na revista; para a realização de submissão, no preenchimento dos metadados e acesso às publicações, durante o processo editorial, quando poderá ser solicitado login, senha, nome, endereço, contato telefônico, instituição, e-mail, Lattes ID, e outras informações acadêmicas relevantes. Ao fornecer as informações pessoais nos termos descritos nesta Política de Privacidade, o usuário nos dá consentimento para que as utilizemos para as finalidades aqui referidas.
O usuário é o único responsável pela precisão, veracidade ou falta dela em relação aos Dados Pessoais fornecidos ou pela sua desatualização. É da responsabilidade do usuário garantir a exatidão ou mantê-los atualizados. Eventualmente, os Anais da Semana Científica da Faculdade de Medicina de Campos poderá solicitar a atualização dos dados fornecidos.
Os Anais da Semana Científica da Faculdade de Medicina de Campos adotará padrões de segurança para a proteção da integridade, confidencialidade e disponibilidade das informações coletadas, considerando as finalidades definidas para o tratamento dos dados.
São direitos dos usuários que acessam o site dos Anais da Semana Científica da Faculdade de Medicina de Campos:
- Os dados pessoais pertencem ao usuário. Desse modo, ele tem o direito de acessar, retificar, limitar, apagar seus dados ou solicitar aos Anais da Semana Científica da Faculdade de Medicina de Campos que providencie essas atualizações no cadastro.
- Ao usuário é garantido opor-se ao tratamento de seus dados.
- O usuário pode requerer, a qualquer momento, que Anais da Semana Científica da Faculdade de Medicina de Campos informe quais dados foram coletados por ela, mediante o envio de um pedido ao seguinte correio eletrônico: [email protected]
- É assegurado ao usuário a anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários, excessivos ou tratados em desconformidade com o disposto na legislação aplicável.
Divulgação de dados de terceiros
No caso de produção intelectual oriunda de pesquisa com seres humanos, que possua a respectiva cópia do Certificado de Apresentação para Apreciação Ética (CAAE), o número do parecer e data da aprovação por Comitê de Ética em Pesquisa (CEP), o usuário responsável pela submissão do manuscrito deverá garantir os devidos padrões éticos relacionados a estudos e pesquisas:
- Observar a previsão da Lei Geral de Proteção de Dados Pessoal (LGPD), e sob sua responsabilidade, garantir a privacidade dos dados de voluntários de sua pesquisa contida na produção intelectual a ser submetida, excluindo informações que possam levar a identificação do titular dos dados (anonimização) ou desvincular dos dados principais, de modo que haja a perda de possibilidade de associação, direta ou indireta, de informações que permitam a respectiva identificação (pseudonimização).
- Nos casos em que o(a) editor(a) dos Anais da Semana Científica da Faculdade de Medicina de Campos constatar a ausência da devida anonimização ou pseudonimização dos dados contidos no manuscrito, em quaisquer das fases de submissão, e no próprio texto do manuscrito, este será devolvido ao autor.
O uso de qualquer dado e informações a partir de pesquisas publicadas nos Anais da Semana Científica da Faculdade de Medicina de Campos deve ser devidamente creditado nos casos de reimpressão total ou parcial, depósito ou republicação sujeita à indicação de primeira publicação na revista, por meio da licença CC-BY; e, quando for o caso, ao autor/titular das informações mediante a citação do(s) nome(s).
Declaração de consentimento
Ao acessar o site dos Anais da Semana Científica da Faculdade de Medicina de Campos, os usuários concordam com nossa Política de Privacidade para cumprimento dos efeitos da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD), tendo tomado pleno conhecimento e compreendido devidamente os direitos que lhe assistem relativamente a seus dados pessoais e ao teor completo da presente declaração.
O usuário tem o direito de solicitar a revogação de seu consentimento a qualquer momento, não comprometendo a licitude do tratamento de seus dados pessoais antes da retirada. A revogação do consentimento poderá ser feita pelo e-mail: [email protected]
