Prevalência de malformações congênitas na Região Norte do Estado do Rio de Janeiro: uma avaliação das notificações de nascidos vivos (1999-2005)

Resumo

Introdução: As malformações congênitas constituem alterações simples ou múltiplas da estrutura, função e/ou metabolismo que resultam em incapacidade física ou mental, as causas mais freqüentes de morbidade e mortalidade infantil no mundo. A sua etiologia é diversa, podendo ser ou não de base genética. No Brasil aproximadamente 2 a 3% de todos os nascidos vivos são afetados por algum tipo de malformação. Contudo, variações em incidência em até 8% têm sido relatadas segundo o sexo, etnia e local de residência. Objetivos: Avaliar a ocorrência de defeitos congênitos na Região Norte Fluminense, que compreende nove municípios: Campos dos Goytacazes, Macaé, São João da Barra, Conceição de Macabu, São Francisco de Itabapoana, Quissamã, São Fidélis, Carapebus, Cardoso Moreira. Métodos: Foram utilizadas as informações relativas ao período 1999-2005 do Sistema de Informação sobre Nascidos Vivos, SINASC. Foram calculadas as freqüências para as variáveis: município, ano de notificação, categoria de sistema afetado, idade reprodutiva materna e sexo do acometido. Resultados: Em relação à categoria de sistema afetado, ano de notificação e município o número total de malformações notificadas foi 425. Segundo o sexo do acometido e a idade materna houve 440 notificações, sem diferenças significativas (teste t em par de Student p = 0,2181). A prevalência de malformações foi 47/10.000 nascidos vivos (freqüência média anual de 0,46% ± 0,11%). A taxa de defeitos congênitos para o sexo masculino (0,54) foi maior do que para o sexo feminino (0,46), mas não significativamente diferente do esperado (tese c2 pmasculino = 0,7180; pfeminino p = 0,5956). Os defeitos mais freqüentes envolveram os sistemas nervoso central (21% das notificações; 0,097% dos nascidos vivos) e osteomuscular (20,5% das notificações; 0,095% dos nascidos vivos). A maioria (63%) dos acometidos nasceu de mulheres na faixa etária 35-44 anos. Dentre os afetados, a maior freqüência (64%) ocorreu em Campos dos Goytacazes e a menor (0,7%) em Cardoso Moreira. Conclusões: A prevalência de malformações congênitas na Região Norte Fluminense é aproximadamente a metade das taxas relatadas em outros estudos no Brasil, incluindo a cidade de Rio de Janeiro. Uma vez que as taxas de natalidade por faixa etária materna na Região são indistinguíveis das médias nacionais os dados apontam para uma significativa subnotificação de acometidos para o interior do Estado de Rio de Janeiro.